História

A ideia da criação do Fundo Zona Leste Sustentável nasceu em 2008, quando a Fundação Tide Setubal iniciou um trabalho de pesquisa ligado à temática das fundações comunitárias e do desenvolvimento local. O objetivo era conhecer experiências existentes, buscando obter subsídios para o aprofundamento das ações de desenvolvimento local realizadas pela organização na zona leste.

Naquele momento, a Fundação Tide Setubal enxergava o estímulo à criação de uma Fundação Comunitária como um dos caminhos possíveis para induzir um processo de desenvolvimento local realmente efetivo para região. Esse modelo de organização poderia trabalhar os aspectos da mobilização comunitária e da governança local de forma autônoma e inclusiva.

No decorrer do trabalho, ao analisar os processos de implantação, a entidade se deparou com uma série de questões de extrema relevância. Dentre elas, estavam a superação de diferentes desafios como construir fundos representativos somente a partir e doadores locais, conseguir mobilizar diferentes atores (poder público, empresas, organizações sociais, lideranças locais) dentro de um novo arranjo de governança territorial, promover ações para dinamizar a economia da região, considerando os impactos socioambientais envolvidos e as vocações locais, criar uma nova instância concorrente por recursos com outras organizações sócias existentes no território, estimular o engajamento e o empoderamento da comunidade, sem entrar em conflito com os arranjos político-institucionais já existentes, estabelecer um pacto claro com os atores envolvidos, em torno dos objetivos de longo prazo desse tipo de organização.

Na época, também foram identificados a existência de diversas organizações que agiam na região isoladamente, assim não conseguiam obter resultados dos esforços e recursos aplicados. Existiam, também, diversos empreendedores locais que dificilmente se desenvolveriam somente frequentando os programas de capacitação realizados por essas instituições, pois dependiam – de um mínimo de capital – para poder tornar seus empreendimentos viáveis. Ao mesmo tempo, havia vários investidores sociais aplicando recursos em projetos de empreendedorismo, porém de forma pontual e não-sistêmica, gerando um impacto de alcance bastante reduzido do ponto de vista social. Além de várias empresas e pessoas físicas com condição de canalizar recursos financeiros para esses fins, mas que muitas vezes não o faziam por não saber como aplicá-los ou não ter como monitorar sua aplicação.

Para aprofundar a discussão sobre o tema, em agosto de 2009 a Fundação Tide Setubal promoveu um evento denominado “Fundações Comunitárias e Desenvolvimento Local: desafios e oportunidades”, que reuniu representantes de organizações públicas e privadas, além de lideranças comunitárias, com o objetivo de apresentar e discutir os resultados do trabalho de pesquisa realizado e colher novos subsídios para a formatação final do Fundo, que foi lançado oficialmente em setembro de 2010. O primeiro aporte de recursos veio da Fundação Tide Setubal e de outras organizações e pessoas físicas que, direta ou indiretamente, tinham vínculos com a região.

Naquela ocasião, em função das diversas questões e desafios já expostos a Fundação Tide Setubal tomou a decisão de instituir o Fundo Zona Leste Sustentável sem personalidade jurídica própria, atribuindo a gestão financeira dos seus recursos a uma entidade independente, para reforçar sua autonomia em relação sua atuação. Pretendia-se, com essa decisão, estimular os membros de suas instâncias de governança a se apropriarem cada vez mais de seus rumos, até que eles mesmos sentissem a necessidade de transformá-lo numa organização local, o que efetivamente ocorreu em 2013.

Durante o primeiro semestre de 2010 foram definidos os principais aspectos formais para a instituição do Fundo:

• Formalização Contrato de Gestão com FUNDEP: para fazer a gestão financeira dos recursos foi assinado um contrato entre a Fundação Tide Setubal, como instituidora do Fundo, e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), vinculada à Universidade Federal de Minas Gerais, como depositária dos recursos. O contrato contém as normas de uso dos recursos, prevendo em que podem ser aplicados, além de prever a criação dos dois comitês responsáveis pela gestão do fundo, o programático e o financeiro.

• Formalização do Termo de Cooperação FTAS/SEBRAE-SP/UNICSUL: tendo em vista a necessidade de estruturar e formalizar o processo de acompanhamento técnico dos projetos, foi instituído um termo de cooperação entre essas três entidades, que deu origem à criação do Comitê de Monitoramento e Avaliação (CMA) do Fundo;
• Estruturação do Comitê Programático: foi estruturado o Comitê Programático (CP), conforme previsto nos documentos constitutivos do Fundo, composto por representantes de organizações locais, públicas e privadas, além de lideranças comunitárias. Para operacionalizar as decisões tomadas no âmbito do CP foi estabelecido seu Regimento Interno e uma Secretaria Executiva a ele subordinada, que ficou sob responsabilidade da FTAS;
• Estruturação do Comitê Financeiro (FUNDEP): foram designados pelas FUNDEP os membros do Comitê Financeiro, conforme previsto nos documentos constitutivos do Fundo.

Desde sua criação, o Fundo Zona Leste Sustentável realizou três edições de seu edital anual e 27 empreendimentos já foram apoiados em diferentes áreas como sustentabilidade, alimentação, confecção, vestuário e acessórios de moda, informática, comunidade e marketing. Em 2014, o Fundo institui sua personalidade jurídica como associação, tendo a Fundação Tide Setubal e o Instituto Alana como entidades fundadoras